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Brasília recebe nesta semana os 28 conselheiros federais do CAU/BR, que participam da 91ª Reunião Plenária do CAU/BR, com transmissão ao vivo site. Na pauta está a discussão sobre o criação do RRT Social. A demanda surgiu do envolvimento da Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU/BR com arquitetos e urbanistas que trabalham com Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social em todo o Brasil e já foi objeto de consulta pública junto à sociedade brasileira.

 

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Também serão julgados, em grau de recurso, quatro processos de fiscalização e quatro processos ético-disciplinares. Confira a pauta completa abaixo:

 

PAUTA DA 91ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR

1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Leitura e discussão da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 90ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Pauta Especial: Congresso UIA2020RIO
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária que aprecia ato de suspensão de dispositivos da Resolução CAU/BR nº 47/2013 referente a pagamentos de auxílio deslocamento e meias diárias. (Recomendação nº 24 do MPF sobre revogação de verbas do CAU/BR destinadas a auxílio deslocamento e diárias sem afastamento do agente público da sede. (SICCAU nº 883433/2019)) (Origem: Presidência)
6.2. Projeto de Deliberação Plenária que trata do pedido de revisão da deliberação plenária transitada em julgado nº 073.03/2017 referente ao processo ético-disciplinar nº 6362-009/2015 do CAU/PR; (Origem: Presidência; Conselheiro: Claudemir José Andrade).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 142198/2014 (CAU/RS); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Guivaldo D’ Alexandria Baptista).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 158813/2014 (CAU/RS); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Carlos Fernando).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 523612/2017 (CAU/PR); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Nikson Dias).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 470938/2017 (CAU/MT); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Nikson Dias).
6.7. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 91/2014, quanto às regras do RRT Mínimo, cria o RRT Social e dá outras providências; (Origem: Comissão de Exercício Profissional).
6.8. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 49/2013, que dispõe sobre o registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira; (Origem: Comissão de Exercício Profissional).
6.9. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000024998/2015 do CAU/SC. Interessado: Construtora Fórmula R S LTDA; (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Fernando Márcio de Oliveira).
6.10. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000048390/2017 do CAU/RS. Interessado: EAP Empreendimentos Imobiliários LTDA; (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Fernando Márcio de Oliveira).
6.11. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000066403/2018 do CAU/GO. Interessada: PROURBE arquitetura e urbanismo LTDA – ME; (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Fernando Márcio de Oliveira).
6.12. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000035741/2016 do CAU/RJ. Interessada: Alda Gisele Echternacth; (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Ricardo Martins da Fonseca).
6.13. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a participação das Comissões do CAU/BR no Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA), entre os dias 07 e 12 de outubro de 2019, em Porto Alegre-RS; (Origem: Presidência).
6.14. Projeto de Deliberação Plenária que aprova as Diretrizes para a Reprogramação do Plano de Ação 2019; (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.15. Projeto de Deliberação Plenária que aprova os critérios para participação de conselheiro ou suplente de conselheiro em reuniões, eventos ou missões de interesse do CAU; (Origem: Comissão de Organização e Administração; Relator: conselheiro José Godoy)
6.16. Projeto de Deliberação Plenária que homologa o Regimento Interno do CAU/PB; (Origem: Comissão de Organização e Administração; Relator: conselheiro José Godoy).
6.17. Projeto de Deliberação Plenária que homologa as Reprogramações Extraordinárias – Exercício 2019 do CAU/MT e CAU/RS; (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.18. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a análise de recurso em desagravo público, conforme dispõe a Resolução CAU/BR nº 128/2016; (Origem: Comissão Temporária; relatora: Conselheira Patrícia Silva Luz de Macedo).
6.19. Projeto de Deliberação Plenária que designa o conselheiro Juliano Pamplona Ximenes Ponte, para representar o CAU/BR na reunião do Canberra Accord – Acordo de Canberra em Bloemfontein, África do Sul; (Origem: Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR).
6.20. Projeto de Deliberação Plenária que altera o local e data de reuniões da CRI-CAU/BR, CPUA-CAU/BR e CPP/CAU/BR; (Origem: Comissão de Relações Internacionais do CAU/BR e Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR e Comissão de Política Profissional do CAU/BR).
6.21. Projeto de Deliberação Plenária que normatiza a justificativa de falta e o pedido de licença de conselheiros das autarquias do CAU; (Origem: Comissão de Organização e Administração; Relator: conselheiro José Godoy).
6.22. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a coordenação e coordenação-adjunta da Comissão Temporária para a Equidade de Gênero; (Origem: Comissão Temporária para a Equidade de Gênero).
7. Assuntos de interesse geral:
7.1. Apresentação dos resultados da Oficina Datafolha;
(Origem: Presidência do CAU/BR e Assessoria de Comunicação Integrada).
7.2. Elaboração de cálculos e execução de fundações profundas (Resolução nº 58/2019 do CFT).
(Origem: Plenário e Comissão de Exercício Profissional)
8. Comunicação das Comissões (5 minutos + 5 minutos)
9. Comunicados dos conselheiros; (3 minutos + 3 minutos)
10. Encerramento.

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